Politicas de privacidade
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no website www.bnf.com.pt (doravante também designado por “website”).
O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o website, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio (verifique a data da atualização no início do texto).
A BNF – Pellets e Mobiliário de Gomes & Neto, Lda atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), da Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto e demais legislação específica em matéria de proteção de dados.
1. Definição
Por dados pessoais deve entender-se a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade.
Responsável pelo tratamento e Autoridade de controlo nacional
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é:
BNF – Pellets e Mobiliário de Gomes & Neto, Lda
Rua Alfredo Meireles, N.º 66, 4590-667 Raimonda
NIF: 517 416 964
Email: geral@bnf.com.pt
Autoridade de controlo nacional:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa
Email: geral@cnpd.pt
2. Tipos de dados pessoais e finalidades do tratamento
Cookies: Utilizamos cookies para melhorar o serviço prestado. Alguns cookies são essenciais ao funcionamento do website e outros destinam-se a melhorar a experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
Formulário de contacto: Os dados recolhidos (nome, e-mail, localidade, contacto) visam apenas responder ao seu contacto.
Conta de cliente: Recolhemos dados como nome, e-mail, morada, contacto telefónico e NIF, necessários à execução e gestão da encomenda e obrigações legais associadas.
Newsletters: O endereço de email fornecido será usado exclusivamente para envio de comunicações informativas. Poderá cancelar a subscrição a qualquer momento.
O utilizador é responsável por garantir a veracidade dos dados fornecidos e por comunicar qualquer alteração dos mesmos.
3. Fornecimento de dados a terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados com prestadores de serviços da BNF, apenas na medida do necessário para a execução dos serviços. Poderão ainda ser comunicados a autoridades judiciais ou administrativas, quando legalmente exigido ou necessário para defesa em processo judicial.
4. Período de conservação dos dados
Os dados de navegação são mantidos até expiração dos cookies.
Os dados fornecidos em formulários são conservados enquanto necessários para dar resposta ao pedido ou executar o contrato.
Os dados de faturação são conservados durante o prazo legal obrigatório.
O email para newsletters será conservado até à anulação da subscrição.
5. Armazenamento e segurança dos dados
Os dados são armazenados em servidores seguros com acesso limitado. Utilizamos medidas de segurança técnicas e organizativas, incluindo encriptação, firewalls e controlo de acessos, para proteger os dados pessoais.
6. Transferência de dados para fora da UE
Caso se verifique transferência de dados para fora da União Europeia, a BNF garante o cumprimento das exigências legais em vigor, assegurando níveis adequados de proteção de dados.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem os seguintes direitos:
Acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais;
Limitação ou oposição ao seu tratamento;
Portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável);
Apresentar reclamação à CNPD, se considerar que os seus direitos não foram respeitados.
Estes direitos podem ser exercidos por email para: geral@bnf.com.pt.
8. Ligações para redes sociais
O nosso website pode conter links para redes sociais, cujas políticas de privacidade não são da responsabilidade da BNF. Recomendamos a leitura das mesmas antes de fornecer qualquer informação pessoal.
9. Menores de idade
A BNF não recolhe intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se for menor de idade, não forneça os seus dados. Caso os dados tenham sido fornecidos inadvertidamente, contacte-nos para os removermos.
10. Direito aplicável
Em caso de litígio, aplicar-se-á a lei portuguesa, sendo competente o Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este, sem prejuízo de recurso à autoridade de controlo.
11. Atualizações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sem aviso prévio. A versão mais recente será sempre publicada neste website.